Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe – Notícias
28/11/2024 – 11h33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa nesta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgência: para o Projeto de Lei 4440/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que cria um programa no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Comissão aprova garantias para crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
18/11/2024 – 19h06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário […]
Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 19h47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Os debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem em casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]
G20 Social impulsiona articulação global de vítimas da crise climática – Notícia Extra
Vítimas dos efeitos da crise climática de diferentes partes do mundo estarão reunidos no Brasil durante a realização do G20 Social para avançar na construção de um movimento internacional. O objetivo é criar uma organização que atue de forma articulada em debates considerados centrais, como a garantia de direitos de populações vulneráveis e a necessidade de uma […]
Projeto prioridade atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência – Notícias
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá […]
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade – Notícias
25/10/2024 – 14h24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2.928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado […]
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum – Notícias
18/10/2024 – 16h00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto orienta pela priorização das ações, que serão resolvidos caso haja orçamento para tal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias […]
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça de vítimas – Notícias
14/10/2024 – 11h51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Os crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiados com liberdade provisória. A proposta […]
Comissão aprova projeto que garante guarda de animais de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias
10/10/2024 – 14h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantêm relações de […]
Projeto prioridade mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família – Notícias
10/04/2024 – 12h54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiros já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiares que estejam sob medida protetiva de urgência. Eles deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que […]