Prefeitura mantém rede estruturada para atender mulheres vítimas de violência
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza uma rede estruturada para atender mulheres vítimas dos vários tipos de violência, composta pelas Secretarias de Políticas Públicas das Mulheres (SPPM), Desenvolvimento Social (Sedes), da Saúde (SMS); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Habitação (Semhab); Educação (Sedec); Desenvolvimento Econômico (Sedest) e Direitos Humanos (Sedhuc). As ações realizadas por uma equipe […]
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Câmara AprovA Regas para Atendimento de Mulheres Indigenas Vítimas de Violência Domésica – Notécias
19/02/2025 – 20:20 • ATualizado em 19/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Célia Xakriabá, Autora da Proporta Um deputados de Câmara dosputados projeto de Lei que Estabelece Medidas para Otendimento de Mulheres Indigenas Vítimas de Violência Doméstica E Familiar. O Texto Será Enviado ao Senado. De Autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-Mg), O Projeto […]
Projeto determinina retirada de postagens densivas Contra Mulheres Vítimas de Violência doméstica – Notécias
19/02/2025 – 08:38 Vinicius Loures / Câmara Dos Deputados Erika Hilton, uma autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 Inclui Entre como Medida de Protezão à Mulher Víima de Violência Doméstica A Retirada de Postagens Densivas e Diferenas Em Redes Sociais. Em Análise na Câmara Dos Deputados, uma proposta altera a Lei Maria da […]
Projeto incllui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário fazer sine – não
17/02/2025 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Defensor Stélio Dener, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3244/24 Inclui os Jovens com 16 Anos completos e que foram vítimas de Trabalho Infantil ou Violência Doméstica e Familiar No Grupo de Atendimento Prioritário do Sistema Nacional de Emprego (SIN). Uma proposta altera a Lei 13.667/18Que Trata […]
Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na […]
COMISSÃO APROVA PROJETO COM MEDIDAS AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A RETORNAREM AO TRABALHO – Notécias
29/01/2025 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Texto Aprovado é o substituto da relatadora, Rogélria Santos Um comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovou ProPosta Que Prevê AÇões Integradas de Orientaça, Recolocaça e Qualifica para Mulheres Profissionais Vítimas de Violência Domésica E Familiar. Uma das medidas altera a Lei Maria da Penha Para determinante […]
Equipe do Parque Arruda Câmara presta assistência a vítimas de queimaduras e atropelamento
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) é uma das áreas verdes mais visitadas pela população de João Pessoa, chegando a receber cerca de 5 mil pessoas durante um fim de semana. Coordenado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), o parque se destaca como um espaço que atende e […]
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação às vítimas de chacinas – Notícias
15/01/2025 – 10h09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação para Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias (PNMR). A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos […]