Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas do zika – Notícias
13/01/2025 – 17:21 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e vetar projeto sobre o tema A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Publicada no Diário Oficial da […]
Câmara aprova pensão vitalícia e proteção às pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika – Notícias
12/04/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial […]