A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) na reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.
“Dos ministérios que estiveram na mesa durante a semana passada hoje, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e planejados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.
Nesta tarde, Haddad se reuniu sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou um pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicar o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Amanhã (terça-feira) à tarde, temos uma reunião com o presidente (Lula) sobre o encaminhamento (do pacote) para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente (para incluir um ministério nos cortes)”, acrescentou Haddad.
Na semana passada, o ministro disse que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.
Sem se comprometer com dados de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.
Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião de domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro em reunião no Palácio da Alvorada.
Desidratação
Haddad afirmou que os dois detalhes que faltaram a serem definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.
“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aprimoramentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.
Chances de aprovação
Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da longa tramitação de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.
“Aquela diretriz que anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse se comportando da maneira como esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.
