O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta terça-feira (26), retirar o sigilo do relatório final da Polícia Federal (PF) que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora avaliará as provas e decidirá os próximos passos no caso.
A investigação aponta o envolvimento de uma organização criminosa que buscava “abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito”. Entre os 37 citados no inquérito estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
Na próxima fase, a PGR, liderada por Paulo Gonet, deverá emitir um parecer sobre a consistência das provas apresentadas. Caberá ao órgão decidir se apresenta ou não denúncia contra os investigados. Caso opte pela denúncia e ela seja aceita pelo STF, os citados se tornarão réus e responderão às acusações judicialmente.
Se as denúncias forem formalizadas, Jair Bolsonaro e os demais investigados poderão enfrentar medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica ou até prisão preventiva, caso sejam detectadas tentativas de interferir no processo. Além disso, uma eventual instrução pode resultar em penas de reclusão, dependendo da gravidade das infrações comprovadas.