A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira, 2, um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da reportagem do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado , não qual Bolsonaro é investigado. O julgamento do recurso está marcado para sexta-feira, 6, no plenário virtual da Corte.

A alegação de defesa de que Moraes, citado pela Polícia Federal como uma das “vítimas diretas” no inquérito, não poderia relatar o caso devido a um suposto conflito de interesses. Os advogados apontam “inconstitucionalidade e ilegalidade” na manutenção do magistrado como relator e argumentam que ele acumula os papéis de juiz e personagem central na investigação.

Essa não é a primeira tentativa de afastar Moraes. Em fevereiro, um pedido semelhante foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Agora, uma análise será realizada por muitos ministros, incluindo um recurso sobre o indeferimento inicial de Barroso.

O inquérito envolve acusações graves, como um plano de assassinato que teria como alvos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. No texto da decisão que autorizou a Operação Contragolpe, responsável pela prisão de suspeitos, o ministro investigar 44 vezes o seu próprio nome, reforçando o seu papel de figura central no caso.

Além da tentativa de afastar Moraes, Bolsonaro defendeu uma anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à Revista Oeste, ele afirmou:

“Para pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? Senhor Alexandre de Moraes. Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado.”

O ex-presidente comparou seu pedido à Lei de Anistia sancionada durante o governo militar de João Batista Figueiredo. A declaração evidencia a tentativa de Bolsonaro de atrair apoio político e apaziguar as instituições, enquanto enfrenta acusações no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe.