Brasília – O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a Portaria nº 167 no Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes para a coleta e destinação de moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos imóveis sob responsabilidade da Presidência da República , incluindo o Palácio da Alvorada. A medida busca regulamentar a prática simbólica, popular entre turistas, e direcionar os recursos arrecadados para fins ainda não detalhados.
A portaria foi assinada pelo secretário de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil, que destacou no texto a importância de organizar a arrecadação e evitar o desperdício de recursos que, mesmo modestos, podem ser utilizados de forma útil pelo governo.
A regulamentação ocorre em um contexto de grandes desafios econômicos enfrentados pelo governo Lula, incluindo dificuldades fiscais e debates sobre cortes de gastos públicos. Embora o impacto financeiro da medida seja marginal, o ato gerou críticas por simbolizar, para alguns, o que seria um sinal de escassez total de recursos.
Nas redes sociais, os opositores classificaram a portaria como “desesperada” e “desnecessária”. Já os aliados alegaram que a medida representa apenas um passo para organizar práticas desreguladas e trazer mais transparência ao uso de qualquer recurso obtido nos espaços sob gestão da Presidência.
O documento estabelece que as moedas recolhidas terão destinação específica, mas não detalhes quais serão os fins. A iniciativa regulamenta uma prática comum em locais turísticos e define procedimentos que caberão aos responsáveis pelos espaços presidenciais.
A portaria também se aplica a outros imóveis oficiais vinculados à Presidência, mas o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, é o destaque principal.
A medida reflete o desespero do governo Lula em maximizar a utilização de recursos em meio a um contexto de ajuste fiscal. Ainda não foi divulgado quando a coleta será iniciada nem o balanço estimado dos valores arrecadados.
