31/12/2024 – 11h04
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará
Pescador no rio na Prainha, no Pará
O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24 foi editada pelo presidente da República no domingo (29).
O auxílio extraordinário é destinado aos pescadores e profissionais artesanais beneficiários do seguro desemprego do pescador artesanal (seguro defeso) cadastrados nos estados da região Norte.
O seguro de defesa emergencial atende aos atingidos por seca ou estimativa em áreas onde foi decretado estado de emergência nos municípios do Norte do país, além de cobrir o período de defesa da piracema, ou seja, de reprodução dos peixes. Cada pescador receberá R$ 195,7 de acréscimo da parcela que totaliza R$ 2.824,00.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
