Após a revogação da norma da Receita Federal que permitia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou duramente políticos que, segundo ele, manipularam informações para ganhos políticos. Ele classificou essas ações como supervisão ao Estado e foi responsável pela decisão de suspender a medida.
“Esses inescrupulosos, inclusive senador da República e deputado federal, agiram contra o Estado brasileiro”, afirmou Haddad nesta quarta-feira (15). O ministro também destacou que as notícias falsas geraram “um grande dano” à população e prejudicaram o debate sobre o fortalecimento do sistema de pagamentos.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, justificou a revogação da norma devido ao uso distorcido do conteúdo por grupos oportunistas. “Infelizmente, essa norma foi transformada em uma arma nas mãos de criminosos e inescrupulosos que, com vistas a ganhos políticos, prejudicaram pessoas humildes e abriram margem para crimes baseados em mentiras”, declarou.
Barreirinhas explicou que a revogação foi necessária para conter a desinformação e evitar que ela prejudicasse a tramitação da Medida Provisória sobre o Pix no Congresso Nacional. “Essa instrução normativa sai de cena para que os deputados possam focar no que é relevante, que é a proteção do sigilo e da gratuidade do uso do Pix”, completou.
Haddad enfatizou que a Medida Provisória busca reforçar os princípios de sigilo e gratuidade do Pix, elementos já garantidos por lei. “A MP não só resguarda esses princípios, como os torna ainda mais claros, para que não haja dúvidas de que o Pix continuará sendo gratuito e seguro para todos”, afirmou o ministro.
O governo também quer evitar que as narrativas falsas continuem contaminando o debate político. “Não queremos dar força aos mentirosos e, ao mesmo tempo, proteger a tramitação da Medida Provisória, que é o que importa agora”, acrescentou Haddad.
Haddad alertou que os responsáveis pela disseminação de notícias falsas serão responsabilizados. “Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram”, afirmou, sinalizando que o governo não permitirá que tais atos fiquem impunes.
