Pressionado pela repercussão negativa e por críticas da oposição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da Instrução Normativa da Receita Federal que determinava o monitoramento de transferências acima de R$ 5 mil realizadas via Pix. A medida veio provocando forte desgaste político para o governo Lula e gerou pânico entre setores da população, especialmente os mais vulneráveis.
“Vamos revogar o ato da Receita que mudou valores para o monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam essa norma, prejudicando milhões de pessoas e gerando pânico, principalmente na população mais humilde”, afirmou Haddad durante o anúncio.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a revogação foi motivada por dois fatores principais: reforçar o uso da norma como arma de desinformação e preservar o debate sobre questões fiscais. “A medida se tornou uma ‘arma’ nas mãos de criminosos. Além disso, queremos evitar que o debate e a tramitação de novos atos sejam prejudicados por esse desgaste”, explicou Barreirinhas.
A decisão ocorre após intensa pressão popular e ampla repercussão de críticas lideradas por parlamentares da oposição, como o deputado Nikolas Ferreira, que utilizou as redes sociais para condenar a norma. A medida é vista como um esforço do governo para conter os danos à sua imagem e retomar a confiança em sua política fiscal e de monitoramento financeiro.
O recuo evidencia o impacto da mobilização popular e da oposição, além da importância da comunicação clara na gestão de medidas polêmicas, especialmente aquelas que afetam diretamente o cotidiano dos brasileiros.
