A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa participou, nesta terça-feira (21), de uma audiência de conciliação que marcou um passo importante para o lançamento das obras do Parque da Cidade. Representado pelo secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, a Prefeitura apresentou as justificativas, ações e estudos ambientais realizados como parte do projeto de implantação do Parque, que promete beneficiar tanto a população quanto o meio ambiente da cidade.
Durante a audiência, foram detalhados os estudos já concluídos, como o plano de controle ambiental, o relatório ambiental simplificado e o planejamento e execução do manejo de fauna e flora, considerados suficientes e necessários para o avanço das obras. No local ainda serão plantadas duas mil mudas de árvores nativas, produzidas pelo Viveiro Municipal, coordenado pela Semam. A Prefeitura também destacou que, de acordo com a Resolução 0183 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), não há exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras de urbanização inferiores a 100 hectares – sendo o Parque da Cidade planejado para uma área de 25 hectares.
Outro ponto relevante apresentado foi o estado atual da área destinada ao Parque. A região é caracterizada como antropizada e degradada, com um histórico de intervenções como capinação química, instalação de equipamentos temporários (parques e circos), depósitos de resíduos da construção civil e queimados. Essas práticas geram danos significativos ao meio ambiente local, reforçando a importância de um projeto de revitalização e conservação como o Parque da Cidade.
Foi acordado na audiência que todas as partes envolvidas realizarão, dentro de dez dias, uma indicação de peritos técnicos para acompanhar uma vistoria no local. Essa vistoria será concluída em até 30 dias, com a elaboração de um parecer técnico que será submetido ao Judiciário. Esse processo será fundamental para resolver a questão e garantir a liberação definitiva das obras.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza todos os recursos necessários para a execução do projeto. “Temos um compromisso com a população e com o patrimônio ambiental da cidade. A implantação do Parque da Cidade representa um marco para a capital paraibana, oferecendo um espaço de lazer, preservação ambiental e qualidade de vida”, concluiu.
