Uma ONG investigada por ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) esteve envolvida em reuniões com representantes dos Ministérios da Justiça (MJ) e dos Direitos Humanos (MDH) no governo Lula. UM Pacto Social e Carcerárioorganização com sede em São Bernardo do Campo (SP), também participou de audiências públicas organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada pelo Estadão.
As atividades incluem a presença de Luciene Neves Ferreira, presidente da ONG, em eventos oficiais. Em 16 de dezembro de 2024, Luciene participou de uma audiência pública em Brasília promovida por MJ sobre o plano Pena Justa. A viagem foi custeada pela pasta, que pagou R$ 1.827,93 pelas passagens aéreas. O plano Pena Justaeditado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), visando fazer frente à transparência dos direitos no sistema prisional brasileiro.
Investigações sobre ligação com o PCC
A Polícia Civil de São Paulo investiga a ligação entre a ONG e o PCC desde 2021. Um relatório detalhado que a entidade prestaria contas de suas atividades à facção criminosa. As suspeitas surgiram após a apreensão de cartões de memória em posse de Kethelen Camila Sousa Lemos, integrante do PCC, que continham referências ao trabalho da ONG.
De acordo com o relatório policial, a Pacto Social e Carcerário operação oculta de entidade legítima de direitos humanos, mas estaria alinhada com interesses do PCC. Luciene e seu marido, Geraldo Sales da Costa, vice-presidente da ONG, são apontados como membros da organização criminosa desde 2019.
Atividades da ONG nos Ministérios
O MJ confirmou que Luciene participou de reuniões em novembro de 2023 e dezembro de 2024. O evento mais recente foi realizado no contexto do plano Pena Justacom a participação de 59 instituições e 227 organizações da sociedade civil.
Já o MDH informou que uma ONG esteve presente em uma reunião virtual em 24 de julho de 2024, que tratou das condições de alimentação dos presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
O CNJ também participou da participação da ONG em uma audiência pública nos dias 29 e 30 de abril de 2024, dedicada à formulação do plano Pena Justa. Apesar de não estar oficialmente inscrito para falar no evento, fotos divulgadas mostram a presença de representantes da ONG.
