O Governo do Estado Divulgou nota com a impressanta desmentindo um informativo cronometra da oposição de oposição ESPALHANHOHHODO O Governo da para a TEMA TENHA AUMENTADO O ICMS DOS Combustíveis.
Veja a nota na ínntegra:
– É rigorosado Falsa uma informação que se tempeares da oposição estão ESPALHANDO que o governo da para a TEABA TENHA AUMENTADO O ICMS DOS Combustíveis. Nenhum projeto neste sentido foi Enviada à Assembleia legislativa da para saraba ou publicado em diário do estado de dogo, como Chegaram a afirmar.
– Um verdade é que esse é um dos 10 centavos para o determinado pelo Pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), ea paraíba, Assim como Todos Demais Estados, é obrigo a seguir essna decisão.
– o confaz é Órgão colegiado nacional, Respovel por definitivamente políticos fiscais e Harmonizar uma cobranaça do icms em paus.
– antes, os valores dos icms erram definidos por Cada Estado. Contudo, em Março de 2022, o ex-presidente da Jair Bolsonaro (PL) sancionou A Mudança da metodologia do imposto para uma cobrança unificada em todo o país, alterando tambés como alíquotas que Eram estipula em porcentinas.
– Ó ReaJuste que Entra em vigor NESTE SÁBADO POBLICLATE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PELO CONFAZ EM 31 DE OURUBRO DO ANO PASTO.
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