10/02/2025 – 17:02
Mario Agra / Câmara Dos Deputados
DUDA SALABERT, AUTORA DA PROPOSTA
O Projeto de Lei 2821/24 PUNIÇÃO ADMURATIVA PARA MAU MAU USO DE SISTEMAS DE ALERTA DE DESASTRES SLIMÁTICOS Ou Tecnolórgicos No Brasil. Ó Objetivo é Evitar Situados de Pânico Generalizado Ou Uso político Sistemas Sistemas. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
O texto define como mau uso ações ou omissões que prejuny a eficácia e confiabilidade dos alertas.
“A divulgação de informações falsas, o atraso na emissão de alertas eo uso inadequado dos sistemas podem causar graves prejuízos à população, dificultando a prevenção ea mitigação de desastres”, afirma a autora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG). “Ó Objetivo é que os alertas sejam emitidos de forma correta e em tempo hábil, protegendo a vida, uma cultura e patrimônio das pesoas”, acrescente.
Pelo texto, como Sanção Administratives Incluem anunciou, afastamento de servidor, Multas Variando de R $ 10 mil a r $ 1 milhão, Além de suspensão temporarria, interdiçoo da ativado e cassagasã da autorazaça -ÓPERA ÓPERA O OperArmAs. Como as punições serem applicadas conformam uma infração de gravidada, assegurando ao acusado o contraditório ea ampla defesa.
Por FIM, uma proposta prevê que os Órgãos Respoveis Pelos Sistemas de Alerta Programas implementadores de capacitaçaza contínua para os operadores da Sistemas, BEM COMO CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.
Os Valores Arrecadados com como Multas Serão Destinados ao Fundo Nacional de Defesa Civil Para Mélhorar A Infraestrutura Ea Capacidada de Respotações A Desastres Climétricos Ou Tecnolórgicos.
Próxxos Passos
Ó projeto será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Integracão Nacional e Desenvolvimento regional; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado Federal.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – ANA CALUB
