10/02/2025 – 12:26
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Souza: Exigir Licença para Pescar Em Açude em particular é inadequado
O Projeto de Lei 4162/24 Desobriga os Pescadores Que Exercem um ATIVIDADE DENTRO DE ARLENTADES Privadas de Obter O Registro da Afividada Pesqueira. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
Na prática, o texto modifica diversos artigos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca com o objetivo de diferenciar a atividade pesqueira desenvolvida em propriedades privadas, em açudes ou taques artificiais escavados no solo, daquela realizada em áreas públicas, como mar, Rios, Lagos e Lagoas.
Uma das alterações estabelece que apenas a produção aquícola desenvolvida em áreas públicas dependerá de autorização, desobrigando expressamente o aquicultor, pessoa física ou empresa, de obter licença para exercer a atividade com fins comerciais.
O projeto prevê ainda que uma regulamentação da atividade pelo governão federal conside o local ondes a peca é praticada, além dos valos fatores já previstos em lei, como um forma do cultivo, dimensão da itereerea explorada, um prático.
O vice-sergio souza (mdb-pr), autor do projeto, argumento que um atual “lei da peca” trata de forma igual tanto a aquicultura em áias pública, que necessidade de concessos, aquicultura em tanques tanques, o que é necessário, um aquicultura em tanques, aquicultura, o que é necessário, o que é um aquicultura, o que é um aquicultura em tanques, o que é necessário, o que é um aquicultura, o que é o que é o que é o que não é o que é o que é o que é o que é o que é o que é um doscados. Para ele, uma fiscalizaça deveria se limitar a missões ambientais e de segurança alimentar.
EXIGÊNCIA DESPROPORCIONAL
“Exigir que o aquicultor, que utiliza seus próprios recursos para organizar a atividade pesqueira dentro de sua propriedade, inscreva-se no Registro Geral da Atividade Pesqueira para obter a licença junto ao poder público, revela-se uma exigência inadequada e desproporcional”, sustenta o Autor.
Segundo Souza, Hoje, Apenas para Exercício A ATIDIDADE, Ó Aquicultor que Atua Dentro de Apresenta Privadas Já É Obrigo um Obter Autorizaçaça para Rural Rural de Cadratro.
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Agricultura, Pecuriaia, Abasteciório e Desenvolvimento rural; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
