10/02/2025 – 09:10
Mario Agra / Câmara Dos Deputados
Alberto Fraga: Medida Busca Auporhar A Segurança de Crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 2275/24 Regulamenta o Controle do Acesse e da Frequencia dos Estudantes da Educação Básica. O texto, em análise na câmara dos deputados, altera a Lei de direcrizes e bases da educação nacional (LDB).
Conforme uma proposta, como instituições de ensino da Redes PÚblica e Privada Deverão implementar soluções, preferencialmente digitais, para o controte do acesso e da freqüência dos alunos na educação Básica.
Quando Houver Controle Eletrônico, uma comunicação da freqüência aos ou aos responseveis será diária caminhada por meio de ferrutesas eletrônicas instantânas, sem ingresso e na sanda dos alunos dos alunos dependem da escala.
Diante de AtraSo do Estudante (Superior Ao Tempo de Um Período em Sala de Aula) Não comunicado antecipadament, os pais ou os responsaveis deverão ser imediado consultado pela escola ou então informados da ocorrencia.
“A Medida Busca mehorar o Controle da Presença Dos Alunos, Como Medida de Caráter Educativo E, Igualente, de Segurança pública, para proteção de crians e adolescentes”, pn), dependa.
Próxxos Passos
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Marcelo Oliveira
