11/02/2025 – 18:56

O Projeto de Lei 2978/23 Busca aprimoro A regulamentação da Sociedades anônimas do futebol (SAFS), Criadas em 2021 para substitui, facultative, como associações na gestão dos clubes de futebol. Já Aprovado no Senado, o Texto Está Em Análise Na Câmara Dos Deputados.

Como Mudanças Proportastas Pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) São Feitas na Lei Que Criou como SAFS (14.193/21). Entre OS Pontos Principais do projeto Estão:

• Ao Menos UM Membro do Conselho de Administração e UM do Conselho Fiscal da Saf Devem Ser Independentes (Como Ocorre Com como Sociedades Anônimas – SA);
• um divulgar de SAF Deve, como Atas de Assembleia Geral, da reunião dos conselheiros de administração e conselho fiscal, e da diretoria;
• Tamboma Deve Divulgar A Compositão acionária eo nome da pesoa juradica que tenha participação igual ou superior a 5% do capital social;
• Uma distribuição de dividendo mínimo obriguatório ao clube, em Cada Exercício social, será de Pelo Menos 25% do Lucro Líquido Ajustado da Saf (Hoje Não Há Há por percentual);
• o Clube Original Não Poderá transferir ou vender como “classe a” recebidas da saf, que ápenas poderão ser convertidas em aÇões ordenárias comuns (essAs ações conferem poderos especialmente clube, como impedir a troca de nomes nomes nomes e sin srambois, com, impedir, um troca de nomes nomeu srina e srata, comobolo.
• o Clube Não Poderá Transferir à Saf Qualquer Obrigaza -Que Não Tenha RelAção com O objeto Social da Saf;
• uma constituição da saf não implica uma formação de grupo econômico entre ela eo clube;
• Não Poderá Haver Uma Construção de Receitas Ou Patrimônio da Saf, Como Penhora, por Dívidas Anteriores Ou posteriores do Clube.

O objetivo dos dois Últimos Pontos é Deixar Mais Clara Um Entre OS Patrimônios da Saf E do Clube, Evitando Tentativas de Constrição Patrimonial Fundamentadas No Conceito de Grupo EcoNômico (Que Haveria Entree A Sude Sude e Sude.

OURMOS PONTOS DO PROJETO São: Permite Uma conversa de dívida com credor em AÇões da Saf, Desde que Aprovado Pela Assembleia Geral de Acionistas; e como Ligas de Futebol Tamboma Poderão Se Organizar Como Saf.

Próxxos Passos
O PL 2978/23 SERÁ Analisado Inicialmente Nas Comissões de Indústria, Comércio E Servicos; de esporte; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois Seguirá para o Plenário. Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – ANA CALUB