20/02/2025 – 14:42
Mario Agra / Câmara Dos Deputados
Doutor Luizinho é o AUTOR DA PROPOSTA
O Projeto de Lei 4114/24 Impede o Contingenciento Ou o bloqueio das receitas provenientes da exploraça de loterias que os recursos do ministério do esporte. Uma proposta altera a Lei Pelé E Está em Análise Na Câmara Dos Deputados.
O Autor da proposta, o vice-teor Luizinho (PP-RJ), argumentos que os Recursos destinados ao ministélio São Mínimos e principal Fonte-como Loterias-Não Pode Ser Limitada. “Não é Razoável que contingenciamento paratender Superávit Primário Deixe de Promover o Esporte, Que é Saúde, Lazer, Educação, Inclusão Social, Formação Cidadã e Alto Rendimento ”, Afirmou.
Tramitaça
Ó projeto será analisado em Caráter Conclusivo Pelas comissões fazem esporte; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, uma medida precisa ser abrovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
