21/02/2025 – 18:20
Mario Agra / Câmara Dos Deputados
Cleber Verde, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 4035/24, do Vice-Cleber Verde (MDB-MA), Coloca em Lei a regulamentação do serviCo de retransmissão de television da Amazônia legal E da Região da Superintendancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Medida Autoriza A retransmissão Gratuita de Sinais de Emissoras Geradoras Para Municínías de Dessas Regiões, Garantindo Acesso à Programação televisiva. ATUALIMENTE, O SISTEMA É EMBASADO POR DECRETOS PRESIDENCIAIS OU OUTRAS NORMAS INFRALAGIS.
Segundo Cleber Verde, Há Uma DIFERENCA NO TRATAMENTO REGULATÓRIO Entre os servos de retransmissão de television e de Rádo na regíão Amazônica e ISSO “Destaca A necessidade de um marco regulouoroio robusto paraio o primeiro Segurança Jurídica ”. Para o deputado, um protegerá os servos de comunicação contra mudanças arbitrúrias e incentivares investimentos e mehorias na infraestrutura de comunicaÇão dos regiões mais necessidades.
Segundo ele, um regíaco nordeste para inclçar na propostações por poucos meios de comunicação locais e seria benéficas por uma regulamentação e semelhante. “A Carência de Meios de Comunicação Locais é um Problema Grave, particularmente em Estados com Baido Pib per capita e rendimentação domiciliar per capita ”, Disse.
Uma execução de auto -condução para o será será concedida Pelo executiva, com prazo indeterminado e caráter precár, sem custos para como serias responsaveis. Um retransmissão será limiteada a sinais de emissoras da capital para municípios do mesmo Estado.
Como o emissoras retransmissoras poderão Incluir Programa socal, respeteitando limites: até 15% do total da programação para o Conteúdos locais não jornalisticos e ath três horas diárias para jornalismo local. Tamboma SERA Permitida Publicidade Regional, Desde Que Coincida Em Tempo Com os Intervalos Comerciais da Emissora original.
Táxons
Uma proposta altera a lei que cria o fundo de fiscalização das telecomunicações (Lei 5.070/66) para acrescente um táxons de fiscalizaça da instalação (tfi) de r $ 500 por estezão de retransmissão.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de comunicação; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – ANA CALUB
