24/02/2025 – 14:58

O Projeto de Lei 4175/24 Definir os Direitos do Paciente ao Longo do Tratamento de Doença em Estágio Avançado. Ó Objetivo ésegurar que um Pessoa Não Sofra de Maneira Desproporcional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.

O Texto Definir Doença Avançada Como aquela que é Incurável, Irversível, com prognóstico de Semanas ou dias. NESSES CASOS, É Direitos Dos pacientes, Entre Outros:

• recebimento de informação de detestalHada Sobre a Doença, o prognóstico e os tratamento;
• Participar ativamento do Plano Terapêutico, com Direito um Recusar Tratento;
• Não ser Alvo de Tratamento que prolonguem ou agravem de modo desproporcional o Sofrixo;
• Recusar o Suporte Das Função Artificial Vitais que Não VISEM A DIMINUIÇÃO DO SOFRIGIRO;
• Receber Cuidados Paliativos em diversos ambientes, inclluindo apoio espiritual e à família;
• nomear um procurador de cuidados de saúde;
• Confidencialidade Sobre a Situação de Doença, pod, decidir com que
  Particular Esa Informaça; e
• Decidir Sobre O Próprio corpo Após a morte.

Tratamento
O Paciente tem ainda o Direito de Aceitar ou Recusar Qualquer Tratamento Médico, Desde Que Seja Prevógio Informado Sobre ele de Maneira Clara.

Casos de Alguns, o Consentimento Deve Ser Dado por Escrito, sendão obrigorio em situações que Envolvam Risco de Vida, Quando é Exigida ainda A Presença de Duas Testemunhas.

“Uma ficente de pode de Sociedade Não Pessoas Que Sofrem de Doenças Graves e Irversíveis”, Afirma o Autor Do Projeto, Depútil Flávio NoGarira (Pt-Pi). “O sofro, é necessário ESSA SITUAÇÃO FIQUE INSUPORTÁVAL “, ACRESCOU.

Por FIM, uma ProPosta Deata Claro que Pessoas com Semanas ou Dias de Vida e Que Apresentem Sofrixo Incontrolável Têm Direito a Receber Sedação Paliative com Fármacos Ajustados Exclusivamento para Essessito.

Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein