24/02/2025 – 12:56
Cleia Viana / Câmara Dos Deputados
O Vice -Adjunto Marcos Tavares é o Autor da Proporta
O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Estabelece Direitos para consumores Sobre Uso de Produtos e Servos com Inteligência Artificial (ia). O texto tramita na câmara dos deputados.
PELA PROPOSTA, EMPRESAS QUE USAM IA DEVEM GARANTIR:
– transparênia sobre esse uso, com explicação de impacto esperados na experiência do consumidor;
– Explicação Clara e Compreensível Sobre decisões Automatizadas, com Critérios e Dadas Usados;
– Direito A Recusar decisões Tomadas exclusivamento por e ea Revisão humana para decisão que impacto seus direitos ou interceda.
Segundo Tavares, Muitos Sistemas de Ia Funcionam como “CAIXAS PRETAS”, ODE OS Consumores Não Têm Acesso Ou Entrendimento Sobre como decisões que impactam Suas Vidas São Tomadas. “Esse cenário é a agravada pela possibilidade de discriminação algorítmica, onde decis ã Autométricas basedas em dadas histórico Podem Perpetuar vieses Sociais, raciais, de gênero ou econômicos” ”” ””
O Vice -Afirmou Que, em Diferentes Paíss, um Discriminâmico Feita por Algoritmos gera Recusa de Crédito Ou de Ofertas de Emprego e até decisões judiciais invesadas.
Tavares Disse que os Avanços Tecnolórgicos Não Podem AcenteCer à Custa Dos Direitos Fundamentais Das Pessoas. “AO proporciona Claras e Gyrantias aos Consumores, Esta Lei Visa Criar UM Ambiente de InovAção Responsável, Onde a Tecnologia Sirva para O Bem Comum e Reduza como Sociais E Econômicas”, Afirza.
Discriminação
Uma proposta quer Evitar a Chamada “Discrinação algorítmica”, quando o algoritmo criado para uma determinada função causa desvantagem ou tratamento desigual um indivielo ou grupo por caracterísicos eapa, gênero, gênerro, gênerro, gênerro, gênerro.
Para Evitar Esse Tipo de discriminação, um empresa precisará realizar auditorias periódicas Nos Sistemas de Checagem, implementar meios de mitigaça e pré -inverno para o consumidor denunciado e Buscar Repacoça.
Como Empreas que Utilizam Ia Devem Garantir a Segurança Ea Protezão Dos Dadas Utilizados para Algoritmos para Algoritmos, Em conformidade Lei Geral de Proteção de Dadas Pessoais (LGPD).
PUNIÇAS
Como punições à empresas que não seguirem como orientação vão desde anúncios e prazo para corrigir irregularidados um suspensão do USO de sistema de ia, alé de 1% a 1% do faturação empra.
Próxxos Passos
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e InovAção; de defesa do consumidor; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
