26/02/2025 – 15:02
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Até 2000, um Maioria Das Emendas Estaduais Eram Destinadas A AÇÃO ESTRUTURANTES
Como EMENDAS DE BANCADAS ESTaduais ao Orçamento da União Têm Se Concentrado no Atendimento de Demandas MuniciPais, Principal No Setor de Custeio da Máquina Púbblica. Em 2024, 57% fazem valor total Dessas EMENDAS foram Destinados para Custeio.
ESSA É A UMA DAS CONCLUSÕES DE ESTUDO FEITO POR CONSULORES DE ORÇamento da Câmara A Pedido da Deputada Adriana Ventura (Novo-Sp).
Os deputados e os senadores podem Fazer EMENDAS à Despesa do Orçamento da União de Três Tipos: Individuais, de Bancadas Estaduais e de Comissões permanentes.
De Acordo com os Consultores da Câmara Eugênio Greggianin, Giordano Roconi e Vladimir Gobbi Jr., Entre 1996 E 2000, como Emenda de Bancadas Estaduais Eram Destinadas para Empreendimentos e AÇOS E AÇO ESTRUTURANTES NOS Estados.
“Uma demanda elevava por recursos de investimento gerava intenso debate em torno dos critérios de distribição por uf (unidade da federaça) durante a fase de advecianaça do Ploa (projeto do ou secreto), com um dos naios constantes de que os né -seadores e os né -seadores e os né -seadores e os né -sedososes sediaza -somear (projeto de ou seja, com um dos naios, com um dos naios, com seriados, com um dos né -sedados e os né -seadores e os né -seadores e os né -seadores e os né -sedosores sediaza -sasaders; Congresso Nacional ”, Afirma o Estudo.
Mudança nos Últimos Anos
O Documpo Mostra Que, Com O Tempo, Houve Uma Migraça Paulatina do Objeto Das Emendas Coletivas “, como Quais Passaram A AÇOLES GENÉRICAS VELOCADO, PASSISVIS DE DIVISÃO OU PARILHAMENTO DURANTE A EXECUCOO”.
Essa Mudança, Segundo OS Consultores, Representou, Em Boa Medida, Uma forma de “Ampliação Das Emenda Indivividuais, Fragilizando A Isonomia Entre OS Parlamentares”.
Caráter Estruturente
Uma legisllação diz que emendas de bancada têm que caráter “Estruturante”, mas uma tendência, segundo o estudo, seria de “individualizaça”.
O Caráter Estruturante se Daria por Programandações de Caráter Estratégico, com Benefício Amplo e Duradouro para Todo O Estado, Como uma Grande Obra PúBlica Ou Hospital de Referências.
Uma árbitro de “Individualizaça”, você arboriza ao processos de fracionamento de dotaza para o paratender, durante a execução, demanda Localizadas.
NORMAS
O Estudo da consultoria Conclui tambémo que um Lei complementar 210/24 Não tem uma Redação clara do que é a proibição de uma enda contemplar múltiplas obras no âmbby de um estado.
Uma legisllação diz que como emendas podem tratar de obras, mas tamboma de “demais ações e equipamentos púbblicos prioritários”, sem esclarece requisitos e caractersticas.
O DISPOSITIVO DE DISPOSTIVO CONSIDERÁRIOS PRIMITÉRIAS PRATICAMENTE TODAS COMO OVISO DO POLÉTICAS. DESSA FORMA, A SELEÇÃO DOS PROJETOS E AÇÃO CONSIDERÁRIOS ESTRUTURANTOS DEPEDE FUNDAMENTO DOS ÓRGIOS SETORIAIS.
Municípios
O texto dos consultores Mostra ainda que houve um aupleto dos valores de emendas de bancadas estaduais executados por municípios. ISSO É VIABILIZADO POR AMA TROCA DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DURANTE A EXECUTÃO DO ORÇENAMENTO.
Em 2024, OS Empenhos de Emendas de Bancada Alcançaram 2.827 Municípios.
Custeio
De 2017 Parágrafo 2024, oo% de emendas destinado ao custeio subiu de 27% para 57% do total.
A preferida, Segundo O Estudo, Pode Ser Justificada Pela Maior Rapidez e eficiênia nos repassos, se comparado a investimentos.
Equidade
Ainda de Acordo com os consultores, uma alocão Crescente de Emenda em EMSPESASA, PRINCIPALMENTE PARA A SAUDE, REFLETE COMO NECESSIDADE MUNICIPALES, MAS LEVANTOS PESSOES SOBRE A Sustentabilidade e Equidade na distritos de distritos.
Como Bancadas Estaduais Têm Valores Iguais para como Suas Emendas.
Orçamento de 2025
Do Valor Das Emendas de Bancada Estadual ApRestadas (R $ 14,3 Bilhões) Ao Orçamento de 2025:
- 57,9% Foram Destinados para Custeio;
- 21,9% Foram Destinados para Equipamentos e Material Permanente; e
- 20,2% Foram Destinados para obras.
Além Disso, 51,5 % Das Emendas Foram Destinados ao Fundo Nacional da Saúde, uma parte mais importante na forma de transferências aos fundos municipais. Depois da Saúde, vêm os ministérios da agricultura, cidades, integracão e justiça.
Relatório – Silvia Mugnatto
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
