O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nas redes sociais ao uso de vídeos pelo ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento que o tornou réu, junto a sete aliados, por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022. Na publicação, Bolsonaro compartilhou matéria sobre a reclamação das defesas e escreveu: “O Estado democrático de direito acabou”.
A polêmica gira em torno de um vídeo apresentado por Moraes em seu voto nesta quarta-feira (26/3). Advogados dos acusados alegaram que o material não estava nos autos do processo, o que, segundo eles, fere o direito à ampla defesa, já que não tiveram acesso prévio às imagens.
Em resposta, Moraes afirmou que o uso de elementos públicos e notórios é permitido tanto pelo Código de Processo Penal quanto pelo Código de Processo Civil. “Da mesma forma que eu poderia, no meu voto, descrever isso por escrito, poderia colocar áudio e poderia colocar vídeo. Porque os códigos permitem fatos notórios e públicos que os juízes utilizem”, argumentou.
O ministro utilizou o vídeo para reforçar sua tese de que o 8 de Janeiro de 2023 não foi uma manifestação pacífica, mas sim um ato de violência contra o Estado Democrático de Direito, com depredação dos prédios dos Três Poderes e tentativa de invalidação do processo eleitoral. Um dos trechos exibidos mostra a manifestante Ana Priscila Silva Azevedo pedindo intervenção militar, ao lado de uma viatura da Polícia Legislativa tombada.
Moraes criticou a tentativa de reescrever os fatos com narrativas “romantizadas” que minimizam a violência dos atos. “É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência, não houve agressão e, consequentemente, não houve materialidade”, disse o ministro, que reforçou o papel das milícias digitais na construção do “discurso golpista”.
