A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, decidiu recorrer da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega de informações sobre contas do influenciador Allan dos Santos. Mesmo ao contestar a decisão, a big tech afirmou que vai cumprir a medida. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
“Em cumprimento à ordem e demonstrando boa-fé, a Meta Platforms providenciará o fornecimento dos dados requisitados, em procedimento sigiloso apartado, dentro do prazo concedido”, afirmou a empresa.
A decisão de Moraes, emitida em 19 de março, atendeu a um pedido da Polícia Federal no inquérito que apura disseminação de desinformação contra a jornalista Juliana Dal Piva. O ministro determinou que Meta e X (ex-Twitter) entregassem, em dez dias, dados cadastrais, IPs e publicações feitas entre junho de 2024 e fevereiro de 2025 por Allan, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
No recurso, a Meta questiona dois pontos: o primeiro é que Allan dos Santos está fora do Brasil — e, por isso, segundo a empresa, seria necessário recorrer a mecanismos de cooperação internacional. O segundo argumento é o prazo da solicitação, que alcança até fevereiro deste ano. A empresa vê risco de desproporcionalidade e alega que a ordem pode se configurar como fishing expedition — busca genérica de informações sem justificativa concreta.
Apesar do recurso, a Meta destaca que entregará os dados solicitados caso a decisão seja mantida. Se os argumentos não forem aceitos, a empresa pede que o caso vá a julgamento no STF.
