A partir desta terça-feira (1º), consumidores de 10 Estados brasileiros passarão a pagar mais imposto em compras internacionais realizadas pela internet. A alíquota do ICMS, que incide sobre mercadorias importadas por plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, subirá de 17% para 20% no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que abrange transações de até US$ 3 mil.
A mudança se soma à já existente “taxa da blusinha”, um imposto federal que incide sobre encomendas de até US$ 50. Juntas, as cobranças devem encarecer os produtos importados e impactar o bolso dos consumidores.
Segundo o Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz), o objetivo é “garantir isonomia competitiva” com os produtos nacionais, estimular o setor produtivo interno e promover a geração de empregos no Brasil.
Estados que aplicam ICMS de 20% a partir de agora:
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Acre
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Alagoas
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Bahia
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Ceará
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Minas Gerais
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Paraíba
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Piauí
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Rio Grande do Norte
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Roraima
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Sergipe
Nos demais Estados, a alíquota do ICMS permanece em 17%. Para elevar o imposto, as unidades federativas com teto inferior a 20% precisaram aprovar decretos estaduais ou leis locais.
A nova alíquota vale tanto para sites cadastrados no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, quanto para os que operam fora dele. A expectativa é que o aumento de tributos sobre as compras online fortaleça o comércio nacional, mas especialistas alertam para o risco de retração no consumo e aumento das compras informais.
