Em discurso proferido aos estudantes da Universidade Federal da Bahia, o ministro Flávio Dino alertou para o risco do “ultraprotagonismo” do Judiciário no cenário político brasileiro. Ele observou que, embora a corte desempenhe funções essenciais, a percepção de excesso de protagonismo pode gerar instabilidade institucional. Dino enfatizou que a solução passa por um reposicionamento equilibrado.
O papel do Judiciário no Brasil
Ele advertiu que o Supremo não deve permanecer no centro da praça dos Três Poderes, mas também não pode sair correndo como se estivesse em fuga.
O Supremo não deve ficar no centro da praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se estivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões. Se o Supremo sai correndo, não fica nada hoje lá para poder garantir o cumprimento da Constituição
Dino ressaltou que grande parte da atuação judicial consiste em enfrentar problemas estruturais que permanecem sem solução nos demais Poderes. Ele citou decisões do STF que abordam direitos das famílias, saúde indígena, sistema penitenciário, letalidade policial e proteção ambiental. Essas intervenções, segundo ele, demonstram a necessidade de uma atuação judicial robusta.
O ministro destacou ainda que a Justiça pode definir metas, estabelecer prazos, acompanhar a execução de medidas e cobrar dos demais poderes a implementação de políticas públicas através de processos estruturais. Essa capacidade, apontou, fortalece a eficácia das políticas públicas e assegura o respeito à Constituição.
Desenho institucional e controle
O desafio, conforme Dino, é redesenhar o espaço ocupado pelo Judiciário sem sacrificar a essência do Estado Democrático de Direito. Ele afirmou que o STF não deve ser o centro absoluto dos Três Poderes, mas também não pode se ausentar diante de pressões externas. Esse reposicionamento busca garantir a continuidade da proteção dos direitos fundamentais.
A determinação de bloqueio e devolução de valores, já adotada por Dino, intensificou as tensões entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Paralelamente, foi criada uma frente de investigação que examina a participação de dirigentes partidários e políticos sem mandato eletivo na destinação das emendas. Entre os suspeitos citados estão Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha, cuja suposta participação foi declarada nula pelo ministro.
Investigações e perspectivas políticas
Dino sugeriu que a questão das emendas pode ser analisada a partir de dados empíricos após as próximas eleições, permitindo avaliar se há desigualdade no processo eleitoral entre quem possui emenda e quem não possui. Ele indicou que a continuidade desse debate é fundamental para evitar a cristalização do sistema político. O ministro concluiu que o debate deve fortalecer a política e o sistema democrático.
