A proposta de reforma tributária tem sido alvo de atenção no setor de aviação, especialmente após declarações da liderança da LATAM Brasil. O CEO da empresa avisou que a mudança no sistema de impostos poderá elevar a carga tributária anual de aproximadamente R$ 2 bilhões para R$ 6 bilhões. Essa projeção representa um salto de R$ 4 bilhões por ano, segundo a própria companhia.
O cenário descrito indica que o aumento de encargos fiscais pode pressionar as margens das companhias aéreas, reduzindo a capacidade de absorver custos adicionais. Diante dessa perspectiva, parte do repasse pode ocorrer nas tarifas cobradas dos passageiros, gerando um efeito direto no preço final das passagens.
Transição gradual até 2033
O governo planeja implementar a reforma tributária de forma gradual, com uma transição que se estenderá ao longo dos próximos anos e tem previsão de conclusão em 2033. Essa temporização implica que os impactos sobre as empresas aéreas deverão se manifestar progressivamente, permitindo certo período de adaptação.
Durante a fase de transição, as companhias aéreas pretendem participar ativamente das discussões regulatórias. O objetivo central é buscar ajustes que considerem a estrutura diferenciada de custos da aviação, como combustível, manutenção e leasing de aeronaves, além da sensibilidade à variação do dólar.
Desdobramentos para o mercado e consumidores
Um dos temores apontados pelo setor é que o aumento da carga tributária reduzida margens possa levar a tarifas mais caras. Esse cenário pode diminuir a demanda por voos, dificultando a expansão da malha aérea e restringindo o acesso da população ao transporte aéreo.
Empresas como Gol e Azul também se posicionaram, defendendo alterações nas regras para minimizar efeitos negativos. Elas argumentam que o segmento já opera com custos elevados, e que a imposição de tributos adicionais pode comprometer a competitividade e a sustentabilidade financeira.
Assim, o debate gira em torno da necessidade de equilibrar a arrecadação fiscal com a viabilidade operacional das companhias aéreas, de modo a preservar a oferta de serviços e garantir a acessibilidade ao transporte aéreo no país.
