Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes possa optar por manter o bloqueio da plataforma X, de Elon Musk, mesmo que a empresa bastante as multas impostas por descumprimento de decisão judicial, a informação é do site Ó Antagonista. A multa, que totaliza R$ 28,6 milhões, deve ser paga até esta quinta-feira, 3, mas os ministros avaliam que Moraes pode aguardar o andamento do primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo, 6, antes de liberar o funcionamento pleno da rede social no Brasil.
A decisão de Moraes sobre a plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, é vista como uma ‘medida estratégica’, principalmente por seu papel na disseminação de informações durante o período eleitoral. Embora a plataforma já tenha atendido a outras exigências impostas pelo ministro, como a nomeação de um representante legal no país e o bloqueio de perfis considerados antidemocráticos, o pagamento das multas pode não ser suficiente para garantir uma liberação imediata.
Fontes próximas ao STF indicam que Moraes deseja garantir um ambiente eleitoral controlado, livre de influências digitais que possam interferir no pleito. “Mesmo com a quitação das multas, é possível que Moraes espere passar o primeiro turno das eleições antes de tomar qualquer decisão definitiva”, comentou uma fonte ligada ao tribunal.
Além das multas, que incluem R$ 18,3 milhões cobrados da Starlink, R$ 10 milhões por descumprimento judicial e R$ 300 mil aplicados à advogada Rachel Villa, representante do X no Brasil, o imbróglio com a rede social tem mobilizado debates internos sem STF. Alguns ministros acreditam que a liberação do X antes do primeiro turno poderia criar um ambiente favorável à disseminação de “conteúdos que comprometem o equilíbrio da disputa eleitoral”.
Apesar das incertezas, o desbloqueio das contas bancárias da plataforma foi autorizado na última terça-feira, 1º, uma medida que destravar parte das operações da empresa no Brasil. Contudo, a expectativa de um retorno pleno da rede social segue condicionada a fatores além das questões financeiras, incluindo as políticas de abrangência em torno da regulamentação das redes sociais no contexto eleitoral.
