Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país – Notícias
12/03/2025 – 13:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 96/25 institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país. A deputada Renata Abreu (Pode-SP) foi quem apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. A parlamentar […]
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum – Notícias
18/10/2024 – 16h00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto orienta pela priorização das ações, que serão resolvidos caso haja orçamento para tal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não dispõem de delegacias […]
Proposta institui medidas para acolher vítimas de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias
30/09/2024 – 14h53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual. O projeto lista como medidas possíveis para garantir a integridade física e psicológica das vítimas desses […]