Flávio Dino arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre desvios no fundo de pensão dos Correios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento do Inquérito 4.492, que investigava o senador José Renan Vasconcelos Calheiros (MDB-AL). A decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a insuficiência de provas para indiciamento. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal […]
STF arquiva ADI que pede anulação da eleição antecipada da ALPB

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu argumentos apresentados pela Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que apresentou petição e solícita a prejudicialidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra as eleições antecipadas para Mesa Diretora da ALPB para o biênio 2025/2026. A decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu […]
Comissão de Ética arquiva pedido de investigação contra Silvio Almeida

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Enquanto a grande mídia foca o “trama do golpe”, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar, em reunião realizada ontem, um pedido de investigação contra o ex-ministro Silvio Almeida. O caso, mantendo sob sigilo pelo colegiado, não está relacionado às denúncias de importação sexual que culminaram […]
Corregedor do CNJ arquiva consentimento contra desembargadores do TJ-MT alegando falta de acusações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, decidiu arquivar uma reclamação de reclamação contra três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão se baseou na ausência de acusações ou provas que comprovassem violação de deveres funcionais ou éticos por parte dos magistrados. O consentimento foi apresentado por um advogado, que […]
Toffoli arquiva ação de improbidade contra Geraldo Alckmin pela caixa dois da Odebrecht

Reprodução Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A decisão, proferida na última sexta-feira, encerra o processo que tramitava na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e investiga supostos repasses de caixa dois […]
Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros, Jader Barbalho e outros integrantes do MDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, na quinta-feira (3), um inquérito da Operação Lava Jato que investigava suspeitas de propinas a políticos do MDB. A decisão beneficia nomes importantes da política, como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), os senadores Renan […]