Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados; acompanhe – Notícias
02/03/2026 – 21:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei […]
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados – Notícias
02/03/2026 – 21:48 • Atualizado em 02/03/2026 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. […]
Programa Câmara pelo Brasil é inaugurado em Salvador com debate sobre trabalho por aplicativo – Notícias
26/02/2026 – 20:00 Divulgação Leo Prates coordenou o debate em Salvador do programa Câmara pelo Brasil Debate realizado em Salvador (BA) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo inaugurou, nesta quinta-feira (26), o programa Câmara pelo Brasil. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa estreitar os laços da Casa […]
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe – Notícias
26/02/2026 – 12:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto […]
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias – Notícias
25/02/2026 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em […]
Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18 – Notícias
25/02/2026 – 20:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: momento estratégico de alinhamento e integração No próximo dia 18 de março, a Câmara dos Deputados sediará o 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, das 8h às 18h, no auditório Nereu Ramos. O evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras […]
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe – Notícias
25/02/2026 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Acordo foi votado no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos para certos […]
Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador – Notícias
25/02/2026 – 10:46 O programa Câmara pelo Brasil estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (26), às 13h, para um encontro com motoristas de aplicativos da região. O deputado Leo Prates (PDT-BA), vice-presidente da comissão especial que trata da regulamentação dos motoristas e coordenador do Câmara pelo Brasil no Nordeste, irá receber o presidente da […]
Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas – Notícias
25/02/2026 – 08:49 Depositphotos Juiz poderá autorizar inclusive gravação de encontros com advogados O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 5582/25) altera a Lei de Execução Penal para permitir ao juiz autorizar a gravação de encontros entre visitantes e presos vinculados a organização criminosa, paramilitar ou milícia privada. O delegado de […]
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias
25/02/2026 – 00:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]