Projeto cria programa para facilitar a compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres – Notícias
27/12/2024 – 16h24 Jonathan Campos/AEN Os beneficiários devem comprovar a entrega dos móveis e/ou questões essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e utensílios essenciais destinados a grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e […]
Polícia Federal deflagra operação contra compra de votos e cumpre mandatos no Sertão da Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a chamada Operação Mamon do Sertão, que tem como objetivo combater os crimes de coleta de sufrágio (compra de votos) e financiamento ilegal de campanha eleitoral. Foram cumpridos 11 (onze) mandatos de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral, com o emprego de […]
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para compra de bloqueadores de sinal de celular em presídios – Notícias
12/11/2024 – 22h41 • Atualizado em 12/11/2024 – 23h08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em […]
Procon-JP dá dicas ao consumidor de como economizar na compra dos presentes do final de ano
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa traz dicas para o consumidor economizar na compra dos presentes para as confraternizações do final do ano, momento em que as despesas aumentam de várias formas diferentes e se corre o risco de ‘estourar’ o orçamento doméstico do mês, usando, inclusive, o décimo […]
Empresa chinesa compra mineradora rica em nióbio e urânio no Amazonas
A empresa chinesa China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária do governo chinês, adquiriu a Mineração Taboca, que opera na exploração de estanho na mina de Pitinga, localizada em Presidente Figueiredo, no Amazonas. A compra foi realizada por US$ 340 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) e comunicada oficialmente ao governo do estado em 26 de novembro […]
Procon-JP orienta consumidor para compra segura em negociações físicas e virtuais durante a Black Friday
O consumidor pessoa que vai fazer compras durante a Black Friday deve ficar alerta e observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada, sejam em lojas físicas ou virtuais, e siga as orientações do Procon-JP que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo durante […]
Prefeitura reúne famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistência para orientação e serviços
Cinquenta famílias beneficiadas pelo programa Compra Assistida da Prefeitura de João Pessoa participaram, na manhã desta terça-feira (19), de um encontro no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O objetivo foi orientá-los sobre o programa e fortalecer os vínculos nos territórios de seus novos lares. O evento foi realizado pela Secretaria de […]
Secretaria de Saúde utiliza valores arrecadados em multas na compra de insumos e melhorias nos serviços
Em observância à Lei Municipal nº 15.273/2024, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de João Pessoa tem penalizada as empresas que cometem infrações em licitações e contratos. As diversas avaliações, entre elas, multas e advertências, possibilitam a arrecadação de valores que são utilizados na compra de insumos e no investimento em melhorias dos serviços […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
Prefeito autoriza assinatura de mais 14 contratos do programa ‘Compra Assistida’
Compromisso firmado Prefeito autoriza assinatura de mais 14 contratos do programa ‘Compra Assistida’ 30/10/2024 | 16:00 | 23 O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quarta-feira (30), a assinatura de mais 14 contratos dentro do programa Compra Assistida – de aquisição de imóveis escolhidos por moradores de áreas de risco para residirem em local seguro. […]