Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos , gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV […]
Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira, com uso de tornozeleira eletrônica
Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira nesta sexta-feira (20). Apesar da decisão, Silveira continuará sob medidas restritivas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Silveira, que atualmente se encontra em uma colônia […]
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master – Notícias
12/09/2024 – 09:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede a Bolsa Atleta aos esportistas que pertençam à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são […]
Proposta aprovada que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais – Notícias
29/11/2024 – 17h03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias condicionais pelos Institutos Federais com o setor […]
STJ concede liberdade provisória a Nego Di sob medidas restritivas
Redes Sociais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (27) liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Ele permanecerá em liberdade até o julgamento do pedido de habeas corpus, conforme informação divulgada pelo STJ ao portal Metrópoles. Apesar da decisão, Nego Di será submetido a uma série de […]
Fachin concede habeas corpus a 15 condenados por trânsito em Campinas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 15 membros de uma quadrilha que operava no tráfico de drogas em Campinas (SP). Os crimes foram beneficiados por um habeas corpus no âmbito da Operação Sumidouro, realizada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) em 2023. Os indivíduos detidos foram […]
Cícero Lucena concede passe-livre para candidatos embarcarem nos ônibus nos dias de provas do Enem 2024
O prefeito Cícero Lucena anunciou nesta quarta-feira (30) que todos os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2024 serão beneficiados com passe livre para embarque no transporte público de João Pessoa, nos próximos dias 03 e 10 de novembro, quando ocorrerem as provas. Segundo dados do Painel Enem, divulgado pelo Ministério da Educação, […]
Prefeito concede passe livre para candidatos embarcarem nos ônibus nos dias de provas do Enem 2024
Transporte coletivo Prefeito concede passe livre para candidatos embarcarem nos ônibus nos dias de provas do Enem 2024 30/10/2024 | 08:30 | 54 O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (30), que todos os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 serão beneficiados com passe livre para embarque no transporte público […]
Justiça concede direito de resposta a Cícero no guia de Queiroga e estabelece multa de R$ 100 mil
O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena obteve, nesta quarta-feira (23), mais uma vitória judicial contra seu adversário neste segundo turno. A Justiça Eleitoral concedeu ao gestor o direito de resposta no guia eleitoral de Marcelo Queiroga (PL), após ação movida pelo jurídico do progressista. A decisão do juiz Adilson Fabrício […]
Projeto concede incentivo tributário para empresas que oferecem vagas de creche – Notícias
10/02/2024 – 08:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferece vagas de creche aos filhos de até quatro anos de idade de seus funcionários ou que reembolsam os trabalhadores com auxílio-creche ou equivalente. A […]