Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime – Notícias
11/03/2025 – 14:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher em shows e eventos abertos ao público […]
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa – Notícias
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena […]
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias
28/02/2025 – 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em […]
Projeto deixa de consideração crime invasir abriedade Privada Para Salvar Animal Em Perigo – Notécias
24/02/2025 – 17:33 DivulGação/Câmara Dos Deputados Delegado Bruno Lima, Autor da ProPOSTA O Projeto de Lei 4178/24 Deixa de Considerando Crime Entrar Em Profriedade Privada para Resgatar Animal Com Lesão Grave Ou Risco de Morte. A Câmara Dos deputados analisa A ProPOSTA, que Altera o Códão Penal. Pelo texto, Invadir Uma improvisada Privada para Resgatar […]
Projeto Licença Punir Membros de Tribunal de Contas por Crime de Responsibilidade – Notécias
24/02/2025 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Tarcísio Motta, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-rj), Estabelece uma possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas de Estados e municípios por Crimes de Responsibilidade. Um condenação poderá ser a prisioneira, […]
Projeto Prevê que Condenado por Crime de Trânsito Seja Obrigue um participante de Palestras – Notécias
21/02/2025 – 19:15 Mario Agra/Câmara Dos Deputados HONAISER MÁRCIO, AUTOR DO PROJETO O Projeto de Lei 4037/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Permite que os Condenados por crimes de Trânsito sejam obrigos um participante de cursos, Palestras ou ultrapassando em Educação de Educação Para O the the -tánsito. Ó autor do projeto, deputado Márcio […]
Câmara analisa projeto que Torna crime uma divulgação de imagem de nudez gerada por Inteligênia artificial; Acompanhe – Notécias
19/02/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Quarta-Fira A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3821/24, da deputada Amanda gentil (pp-ma), que inclça-se no penal de código o crime de manipular, produzir ou divul. E Outros Meios Tecnológicos. O texto conta com substituição Da Relatora, Deputada […]
URGENTE: TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia e aponta possível crime de responsabilidade de Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (22/1) o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, alegando irregularidades na gestão dos recursos. A decisão foi tomada por unanimidade e ocorre em caráter cauteloso, enquanto o mérito do caso ainda será analisado. A medida lança dúvidas sobre a legalidade das ações do […]
Presos suspeitos de integrarem “O Tribunal do Crime”, no Litoral Sul do Estado
Três pessoas suspeitas de integrarem o “O Tribunal do Crime”, uma facção criminosa que atua no Litoral Sul do Estado, foram presas nesta terça-feira (7), durante a operação “Cerco Total” realizada pelas Polícias Civil e Militar. no município de Alhandra.O objetivo da operação foi combater atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas e armas. Segundo […]
Decreto de Lula tem foco excessivo na polícia e ignora combate ao crime organizado
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece novas diretrizes para o uso da força policial, é alvo de críticas por centrar suas ações no controle da atuação das forças de segurança, enquanto pouco ou nada menciona medidas específicas para o enfrentamento à criminalidade. A decisão gerou reações de governadores e […]