Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias
26/03/2025 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como piscinas e lagos, entre outras. Pelo texto, hotéis, resorts, condomínios […]
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o […]
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde – Notícias
24/03/2025 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital O Projeto de Lei 4925/24 altera a Lei dos Planos de Saúde para prever a inclusão de integrantes da família com incapacidade civil reconhecida como dependentes em convênios médicos. A inclusão […]
Justiça determina transferência de médico Fernando Cunha Lima para João Pessoa
O pediatra Fernando Cunha Lima, suspeito de abusar sexualmente de várias pacientes, será transferido uma unidade prisional da capital paraibana. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, Luiz Eduardo Souto. O pediatra, preso há duas semanas, encontra-se atualmente detido em Abreu e Lima, na Região Metropolitana […]
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da […]
STF anula mandatos de 7 deputados federais e determina nova distribuição de cadeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, após considerar inconstitucionais as regras que determinaram a distribuição das sobras eleitorais. Com a decisão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos e definir os novos parlamentares que ocuparão as cadeiras. Banner Hair Cap 300 […]
Moraes Determina Bloqueio da Rumble No Brasil por Descumprimento de Ordens Judiciais
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou Nesta Sexta-Fira (21) Um suspensão completa da plataforma de vídeos Rumble Em Todo O Territy Brasileiro. Um decisão ocorre após um empresa ter descumprido ordena judiciais, inclluindo um exclusão de contas do jornalista allan dos santos, investigado por supostos crimes. Banner Capace Cap 300 […]
Projeto Proíbe Primeira -Dama de Ocupar Cargo No Governo e Determina Uma Divulgação Dos Seus Gastos – Notécias
21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Daniel Freitas: É Preciso Estabelecer O que um Primeiro Dama Pode E Não Pode Fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), Regulamenta O de Lécio de Primeira-Dama no Brasil. Ó Objetivo é GARANTIR A Transparênia Ea Publicidade Dos Gastos Púb Boblicos Realizados […]
Projeto Determina Atendimento emergente de Concessionária de Serviços Essenciais – Notécias
20/02/2025 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados A AUTORA DO PROJETO, Deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 Determina que Concessionácrias de serviçoos públicos tenham canais para atrendimento em emergência de falhas críticos nos servos de luz, Água, gás ou telecomunicações. O texto está em análise na câmara dos deputados. Esses Canais […]
Urgente: Moraes Nega Indulto A Daniel Silveira E Determina Reportrono ao Semiaberto
Foto: Agência Câmara O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Rejeitou Nesta Seta-Fira, 14, o Pedido de Indulto Appresentado Pela Defesa do ex-Deputado Federal Daniel Silveira. OS Advogados argumentaram que o benefício natalino concedido pelo Pelo Presidente Luiz Inácio lula da Silva no ano passado Poderia se Aplicado ao ex-parlamental, mas a […]