Urgente: Moraes Nega Indulto A Daniel Silveira E Determina Reportrono ao Semiaberto

Foto: Agência Câmara O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Rejeitou Nesta Seta-Fira, 14, o Pedido de Indulto Appresentado Pela Defesa do ex-Deputado Federal Daniel Silveira. OS Advogados argumentaram que o benefício natalino concedido pelo Pelo Presidente Luiz Inácio lula da Silva no ano passado Poderia se Aplicado ao ex-parlamental, mas a […]
Procon-JP Determina Suspensão Temporária da Oferta e Venda De Planos Em Rede de Academia de Ginásica

Uma Cautelar Administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa Susndeu, Nesta Quinta-Feira (13), uma OFERTA E VENDA/CONTRATAÇÃO DE PLANOS NAS QATRO UNIDADES DE UMA REDE de academia de Giná, Giná Giná Giná GinAst. Uma medida vale pelo prazo de 30 dias ou até que cesse a prática ilegal de […]
Justiça determina bloqueio de recursos da Prefeitura de Campina Grande por atrasos de atraso

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, determinou nesta segunda-feira (20/01) o bloqueio de R$ 714.877,44 dos cofres da Secretaria de Saúde de Campina Grande. A medida visa garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos empregados da empresa Força Alerta Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, contratada pela […]
Gilmar Mendes determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mulher que escreveu “perdeu mané” no estátua da justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizasse mutirões carcerários em todo o país para verificar preventivamente casos de mulheres presas que sejam mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi tomada no último dia 9, ao conceder habeas corpus a uma mulher […]
Prefeito exonera equipe, determina que os servidores reapresentem certificados e divulguem índices de dados com TCE – Notícia Extra

O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange todos os demais ocupantes de cargos em comissão e funções […]
Prefeito exonera equipe, determina que os servidores reapresentem certificados e promoções de índices de dados com TCE

O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa divulgado nesta terça-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange todos os demais ocupantes de cargos em comissão e funções […]
Justiça brasileira determina sigilo em investigação sobre soldados israelenses acusados de supostos crimes de gu3rra

A Justiça Federal do Brasil determinou, no domingo (5), o sigilo nas investigações envolvendo o soldado israelense Yuval Vagdani, de 21 anos, acusado de crimes de guerra. O caso é conduzido pela juíza Raquel Soares Chiarelli, que também decidiu dispensar a prisão do militar. Vagdani, que estava de férias no Brasil, já retornou a Israel, […]
Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas de comissão e determina abertura de inquérito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares de comissão e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades na liberação desses recursos. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
TCU determina que governo adote medidas para impedir o uso de benefícios sociais em apostas online

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal tome providências imediatas para impedir o uso indevido de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas online de cota fixa, como chamadas de apostas. A decisão foi emitida pelo ministro Jhonatan de Jesus, que exige “soluções técnicas imediatas” para […]
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas – Notícias

16/12/2024 – 11h30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, que determina prioridade de divulgação de informações sobre os sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. O texto altera a […]