Padre da Diocese de Guarabira pede demissão do cargo e dispensa do celibato
O padre Joaquim Felipe Pontes pediu demissão do cargo e a dispensa do celibato em carta enviada ao bispo diocesano. Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), a Diocese de Guarabira informou que foi decidida a suspensão do uso da ordem sacerdotal concedida ao padre Joaquim. A Diocese de Guarabira-PB informa que, após deliberações e em […]
Câmara analisa projeto que dispensa advogar de adiantar custas em aça de cobrança de honorárrios; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 17:01 Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. OS deputados precisam analisar substituição Do Senado […]
Projeto dispensa pecador que exerce uma atividade em suprriedade Privada de Tiro Licença – Notécias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Souza: Exigir Licença para Pescar Em Açude em particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 Desobriga os Pescadores Que Exercem um ATIVIDADE DENTRO DE ARLENTADES Privadas de Obter O Registro da Afividada Pesqueira. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Na prática, o texto modifica diversos artigos […]
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
01/07/2025 – 18:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Os marcas-passos são dispositivos eletrônicos implantados junto ao coração que […]
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas – Notícias
11/11/2024 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica ou superior, estabelecendo dispensa de presença e programação nos casos de treinos, eventos e competições esportivas. Pelo texto aprovado, esses estudantes terão […]
Governo Lula reserva R$ 500 mil para abastecimento da dispensa da Presidência com alimentos de luxo
Fotomontagem Gira BA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou aproximadamente R$ 500 mil para a compra de alimentos e bebidas, com destaque para itens como croissants, brioches, bolos, salgados, frios como peito de peru defumado, lombo canadense, presuntos e queijos diversos . Além disso, a lista inclui sobremesas, como gelatinas e […]
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentada com sequelas de poliomielite – Notícias
17/10/2024 – 14h35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa a avaliação pericial dos aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do […]
Botafogo-PB anuncia dispensa de Evaristo Piza e técnico está fora do clube para temporada 2025
O Botafogo-PB anunciou, nesta terça-feira (8), a dispensa do técnico Evaristo Piza. Com isso, a vaga está em aberto para a temporada 2025. Piza deixa o tempo após a eliminação no quadrangular final da Série C do Brasileirão e o adiamento, mais uma vez, do tão aguardado acesso para a série B. O técnico chegou […]
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias
10/04/2024 – 14h25 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2.269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora em […]
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas – Notícias
10/03/2024 – 14h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aihara: projeto construído um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica habilitada – aquela que, conforme a Lei 14.063/20utiliza certificado digital. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A medida simplifica e […]