Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentada com sequelas de poliomielite – Notícias
17/10/2024 – 14h35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa a avaliação pericial dos aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do […]
Botafogo-PB anuncia dispensa de Evaristo Piza e técnico está fora do clube para temporada 2025
O Botafogo-PB anunciou, nesta terça-feira (8), a dispensa do técnico Evaristo Piza. Com isso, a vaga está em aberto para a temporada 2025. Piza deixa o tempo após a eliminação no quadrangular final da Série C do Brasileirão e o adiamento, mais uma vez, do tão aguardado acesso para a série B. O técnico chegou […]
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias
10/04/2024 – 14h25 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2.269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora em […]
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas – Notícias
10/03/2024 – 14h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aihara: projeto construído um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica habilitada – aquela que, conforme a Lei 14.063/20utiliza certificado digital. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A medida simplifica e […]