Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente de deficiência – Notícias
25/11/2024 – 18h18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com o recesso ou com […]
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participarem da mesma licitação – Notícias
18/10/2024 – 18h46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas de utilizar diversas empresas para participar de uma mesma licitação. Pelo texto, o agente público designado […]
Projeto autorização estadual policial para comprar a mesma quantidade de armas que os militares do Exército – Notícias
10/04/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulisses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo o de uso restrito, previsto para militares do Exército Brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa […]