Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limitar o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de […]
Câmara inicia votação de urgência para pacote fiscal de Haddad; salário mínimo é foco de resistência
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) a primeira etapa de tramitação do pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou para votar o regime de urgência de dois projetos que integram o conjunto de medidas. As propostas fazem parte do esforço […]
Renda do contrato temporário foi menor que o salário mínimo em 2023 – Notícia Extra
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 receberam salários inferiores ao salário mínimo ou não tiveram salários. De acordo com os dados, o salário mensal médio dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre […]
Haddad anuncia reajuste do salário mínimo de até 2,5% ao ano, abaixo da média histórica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na noite desta quarta-feira (27/11), na rede nacional, os detalhes da nova regra para reajuste do salário mínimo. A proposta estabelece um mecanismo de banda que permitirá aumentos reais, descontados a inflação, entre 0,6% e 2,5% ao ano. A medida faz parte do novo arcabouço fiscal e visa […]
Comissão aprova mudança no planejamento de valor mínimo destinado à educação no Orçamento – Notícias
18/11/2024 – 18:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito propõe prevenir o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o foco na análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e […]
Governo Lula deve limitar aumento do salário mínimo para cumprir ajuste fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja incluir o reajuste do salário mínimo no pacote de medidas de ajuste fiscal em estudo pelo governo, impondo um limite anual de 2,5% acima da inflação, com um piso de 0,6%, apurou o Estadão/Broadcast Político. O anúncio oficial das medidas deverá ocorrer após o retorno de Lula […]
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça – Notícias
25/10/2024 – 11h42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui a lei submetida pelo STJ O Projeto de Lei 2.485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que seja colocado em leilão judicial para pagar dívida seja arrematado por valor menor que 50% da avaliação, sem que isso caracterize preço vil. Para que isso ocorra, […]
Comissão debate alteração do salário mínimo previsto na lei de médicos e cirurgiões-dentistas – Notícias
17/10/2024 – 07:15 Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é previsto na lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende ao pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, os pagamentos dos […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17h14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para garantir a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será […]