Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de representação em casos de violência doméstica – Notícias
12/10/2024 – 20h49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para garantir que a audiência de representação de casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes da coleta da […]
Centro Pop da Capital encaminha pessoas em situação de rua para cursos e empregos e muda vidas
Ser invisível. Quando criança, muitas vezes, sonhamos em ter esse ‘poder’. No entanto, se os adultos nos tornam invisíveis, isso quer dizer que somos totalmente excluídos da sociedade e, muitas vezes, desacreditados até por nós mesmos. As pessoas em situação de rua estão na lista desses seres sociais desesperados pela maioria. Conjuntura que começa a […]
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando – Notícias
11/04/2024 – 12h19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a […]
Novas regras para o Pix começa a valer; entenda o que muda
O Pix começa a ter regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e evitar fraudes. A partir desta sexta-feira (1º), transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrado por cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos […]
Proposta muda regras do Fies para beneficiários de estudantes de baixa renda – Notícias
29/10/2024 – 16h23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o pagamento mínimo do saldo devedor aos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para […]
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça – Notícias
25/10/2024 – 11h42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui a lei submetida pelo STJ O Projeto de Lei 2.485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que seja colocado em leilão judicial para pagar dívida seja arrematado por valor menor que 50% da avaliação, sem que isso caracterize preço vil. Para que isso ocorra, […]
Projeto muda regra de visita aos filhos acusados de violência doméstica – Notícias
10/11/2024 – 13h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lêda Borges, autora da proposta O Projeto de Lei 2.808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da […]
Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30). Em tese, com a mudança de relator, a prisão segue mantida até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa. O relator […]