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Projeto Cria Selo para Empresa de Turismo Capacitada para Atender Consumidor Neurodivergente – Notécias

Projeto Cria Selo para Empresa de Turismo Capacitada para Atender Consumidor Neurodivergente – Notécias

21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Mário Heringer, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4108/24 Cria Selo para Empreas de Turismo com Práticos de Inclusão Voltadas A Consumores Neurodivergentes – Enquadrados em ou ou ou mais Transtornos de Neurodesenvolimento. Um Identificaza Valerá para Empreas de Hospendegem, Alimentação, Transporte, Lazer, Agências de Turismo, Entre […]

Projeto impede a Pênora de Imóvel Familiar Construído por Programa Social – Notécias

Projeto impede a Pênora de Imóvel Familiar Construído por Programa Social – Notécias

21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Valmir Assunção, Autor do Projeto O Projeto de Lei 4125/24 Torna Impenhorável O Imóvel Oriundo de Programas As Sociais e Subsidiados Pelo Orçamento da União Ou Fundos Sociais Habitacionais. O texto está em análise na câmara dos deputados. A Medida ABARCA OS IMÓVISES FINALIDOS PELO Programa Mabe Casa, […]

Projeto garante vaga de Estágio em Todos os Órgãos da Administração pública – Notécias

Projeto garante vaga de Estágio em Todos os Órgãos da Administração pública – Notécias

21/02/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Josenildo: Medida Busca Incrementar Política de Incentivo à Aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24 Obriga TODO Órgão da Administração pública a Pelo Menos Uma Vaga de Estágio. Uma vaga deve contemplar estudantes da Rede púbblica de ensino, em situações de vulnerabilidade, com deficiência Lei de Cotas. Em Análise […]

Projeto cria fundos para axiliar Deenvolvimento da Amazônica – Notécias

Projeto cria fundos para axiliar Deenvolvimento da Amazônica – Notécias

20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Coronel Alberto Neto, Autor da ProPosta O Projeto de Lei complementar 47/24 CRIA O FUNDO DE SUSTENTABILIDADE E DIVERSÍFICA DA AMAZONAS (FUNDSAM) EO FUNDO DE DESENVOLVIGILO SUSTENTÁLAVEL DOS ESTADOS DA Amazônia Ocidental E do Amapá. Uma proposta prevê que o aporte Mínimo anual de Recursos ao Funddsam Será […]