Projeto Prevê que Condenado por Crime de Trânsito Seja Obrigue um participante de Palestras – Notécias
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21/02/2025 – 19:15 Mario Agra/Câmara Dos Deputados HONAISER MÁRCIO, AUTOR DO PROJETO O Projeto de Lei 4037/24, em Análise na Câmara Dos Deputados, Permite que os Condenados por crimes de Trânsito sejam obrigos um participante de cursos, Palestras ou ultrapassando em Educação de Educação Para O the the -tánsito. Ó autor do projeto, deputado Márcio […]
Projeto Amplia de 40 Para 60 Salários Mínimos o Valor Máximo de Pequenas Causas – Notécias

21/02/2025 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Para Andrada, OS Juizados Especiis Cíveis Ainda Não Alcançam a Plena Capacidade O projeto de lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (republicanos-mg), Amplia de 40 para 60 Salários mínimos (atuais r $ 91.080) O Valor Das Causas Julgas Pelo juizado Especial Cível, tambeMM, TambeMeMeMeMeMeM, que é o […]
Projeto liMite que cidades de um mesmo Estado Compartilhem Máquinas e Equipamentos – Notécias

21/02/2025 – 16:22 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Evair Vieira de Melo, Autor do Projeto O Projeto de LEI 4040/24 LOCAÇÃO O COMPARTILHAMENTO DE MAQUINÁRIOS E EQUIÇÃO ENTRE MUNICÍCIOS DE UM MESMO ESTUDO POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU ACORDOS. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Ó Objetivo, Segundo o Autor, Deputado Evair […]
Projeto Cria Selo para Empresa de Turismo Capacitada para Atender Consumidor Neurodivergente – Notécias

21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Mário Heringer, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4108/24 Cria Selo para Empreas de Turismo com Práticos de Inclusão Voltadas A Consumores Neurodivergentes – Enquadrados em ou ou ou mais Transtornos de Neurodesenvolimento. Um Identificaza Valerá para Empreas de Hospendegem, Alimentação, Transporte, Lazer, Agências de Turismo, Entre […]
Projeto Proíbe Primeira -Dama de Ocupar Cargo No Governo e Determina Uma Divulgação Dos Seus Gastos – Notécias

21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Daniel Freitas: É Preciso Estabelecer O que um Primeiro Dama Pode E Não Pode Fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), Regulamenta O de Lécio de Primeira-Dama no Brasil. Ó Objetivo é GARANTIR A Transparênia Ea Publicidade Dos Gastos Púb Boblicos Realizados […]
Projeto Amplia Poder de Fiscalizaça de Agência Sobre Qualidade de Planos de Saúde – Notécias
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21/02/2025 – 14:25 Mario Agra / Câmara Dos Deputados MEIRE SERAFIM: AVALIAÇÃO É CONDUZIDA Hoje, Em Grande Parte, Pelas Prórias Operadoras O Projeto de Lei 4197/24, em Análise na Câmara dos deputados, obriga a agencia nacional de saúde suplementar (ANS) um cririnho sistema para captar informação. Ó Objetivo éer uma métrica para avaliar um qualidade […]
Projeto impede a Pênora de Imóvel Familiar Construído por Programa Social – Notécias
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21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Valmir Assunção, Autor do Projeto O Projeto de Lei 4125/24 Torna Impenhorável O Imóvel Oriundo de Programas As Sociais e Subsidiados Pelo Orçamento da União Ou Fundos Sociais Habitacionais. O texto está em análise na câmara dos deputados. A Medida ABARCA OS IMÓVISES FINALIDOS PELO Programa Mabe Casa, […]
Projeto garante vaga de Estágio em Todos os Órgãos da Administração pública – Notécias
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21/02/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Josenildo: Medida Busca Incrementar Política de Incentivo à Aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24 Obriga TODO Órgão da Administração pública a Pelo Menos Uma Vaga de Estágio. Uma vaga deve contemplar estudantes da Rede púbblica de ensino, em situações de vulnerabilidade, com deficiência Lei de Cotas. Em Análise […]
Projeto Classifica como Infração Grave de Trânsito Atirar Objetos para Fora do Veíco – Notécias
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21/02/2025 – 12:03 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Vieira de Melo: Queimadas nas proximidades de Rodovias causam muitos Problemas O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a […]
Projeto cria fundos para axiliar Deenvolvimento da Amazônica – Notécias
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20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Coronel Alberto Neto, Autor da ProPosta O Projeto de Lei complementar 47/24 CRIA O FUNDO DE SUSTENTABILIDADE E DIVERSÍFICA DA AMAZONAS (FUNDSAM) EO FUNDO DE DESENVOLVIGILO SUSTENTÁLAVEL DOS ESTADOS DA Amazônia Ocidental E do Amapá. Uma proposta prevê que o aporte Mínimo anual de Recursos ao Funddsam Será […]