Câmara analisa criação da carteira nacional de identificaza da Pessoa com defici ncia; Acompanhe – Notécias
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3648/04, Que permite um inserção de Dadas Sobre pesoas com deficiênico na carteira de identidade. Segundo o PARECER Preliminar do Relator, deputado AMOM Mandel (Cidadania-Am), […]
Estudo da Câmara Mostra Auumento da Destinação Das Emendas de Bancadas Estaduais para Área de Custeio – Notécias
26/02/2025 – 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, um Maioria Das Emendas Estaduais Eram Destinadas A AÇÃO ESTRUTURANTES Como EMENDAS DE BANCADAS ESTaduais ao Orçamento da União Têm Se Concentrado no Atendimento de Demandas MuniciPais, Principal No Setor de Custeio da Máquina Púbblica. Em 2024, 57% fazem valor total Dessas EMENDAS foram Destinados para […]
Projeto transferido para estados uma competição para regularizar Terra de reforma Agrária – Notécias
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Vieira de Melo: Medida Visa Corrigir Prejuízos Financeiros de Municípios e Estados O Projeto de Lei 16/25 Permite que os Estados regularizem a situação Fundiária de Asntentamentos para Reforma Agrária, SE Já Tiverem Passado Mais de Cinco Anos Desde Sua Criação. O texto em análise na câmara dos […]
Estudo de Consultores de Orçamento da Câmara Aponta Déficit de R $ 19 Bilhões para 2025 – Notécias
26/02/2025 – 13:09 Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos deputados prevêe um resultado fiscal pior que o projeto Pelo governão para 2025, mas ainda dentro da meta fiscal, que admite um déficit de r $ 31 bilhões. Pelas Contas do Estudo, Orçamento de 2025 (PLN 26/24) TERIA DE SER AJUSTADO EM QUE R […]
Proposta Cria Política de Modernizoça da Saúde Pública, Com Uso de Telemedicina E de Inteligênia Artificial – Notécias
26/02/2025 – 11:58 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados O Deputado clodoaldo magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado clodoaldo magalhães (PV-PE), determina que unidades de saúde deverão oferecer telatendimento ou autoatimista com apoio defissional com uso de arte-nearidade (ia) paraia) paraia. Uma proposta instituição a política nacional de modernizoça da […]
Congresso e Governo Appresentam Ao Stf Plano Para Dar Dar Mais Transparendênia às Emenda Parlaments – Notécias
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agênia Senado Impasse Sobre Pagamento de Emendas parlamentoes tem Adiado uma vota de Orçamento Deste Ano Um advogado-geral da unão (Agu) Apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Plano de Trabalo para Garantir Mais Transpareincia E Rastreabilidade Das Emendas Parlamentos. O Documpo, elaborado junto com o congresso nacional, para o ministro […]
Plenário Pode Vota Nesta Quarta Proporta de Incentivo à Indústria da Saúde – Notécias
26/02/2025 – 09:23 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Plenário reúne-se Nesta Tarde O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-Se Nesta Quarta-Fira (26), às 13h55, com 11 Projetos de Lei em Pauta para Votaça. Entre os itens em Pauta Está A Proposta que concede incentivos à Indústria Brasileira de Equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). O […]
Projeto Destina Recursos do Fundo Amazônico para Conselhos tutelares – Notécias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados. Para Garantir, […]
Câmara Aprova Projeto Que Cria o Dia Nacional da Axé Música – Notécias
25/02/2025 – 22:27 • ATualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Lídice da mata, autora da proposta Um deputados do Câmara dos deputados aprovou proposta que cria o dia nacional da música axé, um ser celebrado em 17 de febrieiro. O Projeto de Lei 4187/24 Segua AGORA PARA O SENADO. Segundo a Autora […]
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica – Notécias
25/02/2025 – 20:53 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Gilberto Nascimento Está No Seu Terceiro Mandato de Deputado Federal Em disputa inédita, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) FOI Eleito Novo Presidente da Frente Parlamento Evangélica. Ele Teve 117 VOTOS CONTRA 61 DO Adversário, o Vice-Adjunto Otoni de Paula (MDB-RJ). Um Frente Parlamentar Evangélica Reúne 219 Deputados E […]