MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – Notícias
18/11/2024 – 16h43 Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa […]
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
11/11/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Freitas: proposta garante suporte tanto para atletas de alto rendimento quanto para a população em geral O Projeto de Lei 3.223/23 amplia para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, […]
Medida provisória prorroga autorizada de tributos para exportadores do RS – Notícias
15/10/2024 – 12h45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul surpreendeu neste ano as piores enchentes de sua história A Medida Provisória (MP) 1.266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, do regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta […]
Fundação PB Saúde prorroga o prazo de inscrição do concurso; veja o novo prazo
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva. O novo prazo segue até às 23h59 do dia 6 de novembro. Até o encerramento do primeiro prazo […]