Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 18h47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 182/24, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases de efeito […]
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 16h58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
11/05/2024 – 22h33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na forma de substitutivo […]
Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe – Notícias
11/05/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. A iniciativa surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Deputados votam nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
11/04/2024 – 08:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil – Notícias
31/10/2024 – 15h15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta pretende garantir um serviço de salvamento aquático de qualidade no País A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas no Brasil. O texto aprovado define as competências, critérios e direitos desses […]
Projeto que regulamenta a execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias – Notícias
25/10/2024 – 16h39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas” Na semana seguinte ao segundo turno das eleições legislativas, A prioridade da pauta do Legislativo será o projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios (PLP 172/24). O projeto foi apresentado no […]
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol – Notícias
24/10/2024 – 07:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto com produtos que contenham fenol. Esse procedimento é usado para manchas, cicatrizes e rugas na pele. De acordo com o texto em […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a produção de clones de animais; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 20h11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como […]
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais – Notícias
16/10/2024 – 20h11 • Atualizado em 16/10/2024 – 21h13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de […]