Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Câmara aprova projeto que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores e contra resgate de presos – Notícias
12/11/2024 – 22h32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de empresas de transporte de valores ou contra resgate de presos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga […]
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada – Notícias
12/11/2024 – 15h31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, não Código Penalo crime de roubo de carga segura. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interessante ou internacional, uma […]
Efraim é relator de projeto para tornar a proteção mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua reportagem ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, recepção e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública. O parlamentar disse que […]
Comissão debate segurança nas rodovias públicas e o aumento do roubo de cargas – Notícias
11/12/2024 – 08:13 GettyImages Segundo pesquisa, quase metade dos caminhoneiros independentes já foram roubados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas. O debate foi solicitado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) e será realizado […]
Cagepa deixa de arrecadar cerca de R$ 1,7 milhão com roubo de fios de cobre; população continua sem água
Depois do assalto à Estação Elevatória de Água Bruta de Gramame ocorrido na noite desta quarta-feira (30), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) montou uma força-tarefa para restabelecer o abastecimento de água em 48 bairros de João Pessoa , além das cidades de Conde e Cabedelo. Técnicos das Regionais do Litoral e […]
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça de vítimas – Notícias
14/10/2024 – 11h51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Os crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiados com liberdade provisória. A proposta […]
Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real – Notícias
10/02/2024 – 14h49 Depositphotos Se o roubo de poder for acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for possível acompanhar sua localização. A proposta do senador Marcos Rogério (PL-RO) já foi aprovada pelo Senado e aguarda […]