“Reforma Tributária não é para resolver a vida do governo, é para facilitar a vida de quem produz”, diz Efraim
Um dos idealizadores do Simpósio Liberdade Econômica como presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o senador Efraim Filho (União – PB), conseguiu reunir esta semana em Brasília, autoridades e representantes do setor produtivo brasileiro para debater sobre as regras da Reforma Tributária na 2ª edição do Simpósio Liberdade Econômica. “A Reforma Tributária tem […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto, identificado como PLC 68/2024, começa a ser debatido na próxima semana e visa regulamentar a Emenda Constitucional 132/2023, originada […]
Governo Lula Retira Urgência de Reforma Tributária em Acordo com o Senado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo Lula solicita a retirada do pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da nova reforma tributária sobre o consumo e regulamentação o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida faz […]