Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins que não seja a defesa dos direitos de […]
Secretaria de Desenvolvimento Social realiza reunião com conselheiros tutelares para traçar as metas de 2025
Planejamento Secretaria de Desenvolvimento Social realiza reunião com conselheiros tutelares para traçar as metas de 2025 28/02/2025 | 09:30 | 4 A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa, realizou na segunda-feira (24), a primeira reunião de alinhamento com os conselheiros tutelares para o ano de 2025. O local escolhido foi uma […]
Projeto Destina Recursos do Fundo Amazônico para Conselhos tutelares – Notécias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados. Para Garantir, […]
Projeto AUTORIZA PORTE DE ARMA DE FOGO PARA CONSELHIROS TUTELARES – NOTÍCIAS
17/02/2025 – 15:35 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O vice -caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para autorizar o porte de ArmA para Conselheiros tutelares, Profissionais Respoveis por Zelar Pelos Direitos de Crianças e adolescentes. Pelo texto, um poderá ser mantida mesmo após o término do […]
Secretaria de Educação realiza reunião com conselheiros tutelares sobre matrículas e ano letivo 2025
Alinhamento Secretaria de Educação realiza reunião com conselheiros tutelares sobre matrículas e ano letivo 2025 15/01/2025 | 14:00 | 58 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), realizou, nesta quarta-feira (15), uma reunião com os conselheiros tutelares das sete regiões de João Pessoa. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo […]
Conselhos Tutelares de João Pessoa realizaram mais de três mil atendimentos em 2024
Durante o ano de 2024, os sete Conselhos Tutelares de João Pessoa registraram 3.179 atendimentos. O levantamento foi feito pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela infraestrutura necessária para o funcionamento dos conselhos, suporte administrativo e pelo pagamento dos remuneradores dos conselheiros com dotação orçamentária própria. […]
Câmara entrega Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares na terça – Notícias
11/11/2024 – 09:53 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Prêmio de registro de trabalhos importantes de conselheiros tutelares em todo o Brasil A Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (12) o Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares – José Edmilson de Souzaàs 16 horas, no Salão Nobre. Essa é a primeira edição do prêmio, instituída pela Resolução […]
Candidatos devem ter propostas para conselheiros tutelares – Notícia Extra
Os órgãos municipais e os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e independentes, mas a aplicação de suas atribuições depende do apoio do poder municipal. A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço […]
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes – Notícias
10/03/2024 – 19h04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixas remunerações e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência da […]
Proposta prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares – Notícias
10/02/2024 – 17:01 Tony Winston/Agência Brasília Conselhos tutelares devem zelar pelos direitos das crianças O Projeto de Lei 660/19, já aprovado pelo Senado, prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar, […]