10/07/2024 – 17:58
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Lafayette de Andrada: “Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na sobrevida dos pacientes”
O Projeto de Lei 2163/24 obriga as operadoras de planos de saúde a oferecer produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta, que altera a Lei dos Planos de Saúdeestá em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os contratos com cobertura diferenciada deverão especificar quais procedimentos excedem o plano obrigatório e o valor extra a ser pago pelos beneficiários.
O autor do projeto, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), argumenta que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, já define como coberturas mínimas obrigatórias para os planos de saúde. Ele observa, no entanto, que a inclusão de novos tratamentos e tecnologias muitas vezes ocorre de forma lenta.
“A incorporação de tecnologias inovadoras no tratamento do câncer pode fazer uma diferença significativa na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes”, diz o autor. “Por exemplo, a imunoterapia e as terapias-alvo apresentam resultados promissores mostrados em vários tipos de câncer, ao aumentar a taxa de sobrevivência e reduzir os efeitos colaterais quando comparados a tratamentos tradicionais como quimioterapia e radioterapia”, acrescenta.
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
