15/10/2024 – 10h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Geraldo Mende é o autor da proposta
O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aula, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de aulas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares.
Pelo projeto, o deputado licenciado Geraldo Mendes (PR), a jurisdição aplica-se às escolas de educação básica, às faculdades públicas e privadas, e às entidades conveniadas que prestam serviços de educação.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Ambiente insalubre
Geraldo Mendes diz que o projeto seria uma resposta ao aumento no uso de contêineres como solução temporária para a falta de infraestrutura adequada nas escolas.
“Nas escolas de lata, os alunos passam cerca de cinco horas em um ambiente fechado, com ventilação precária e elevação da temperatura por conta do material utilizado”, observa.
Citando especialistas em engenharia civil e saúde pública, Geraldo Mendes argumenta que contêineres não são projetados para acomodar pessoas por longos períodos, especialmente em atividades que desbloqueiam concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar.
A permanência prolongada em ambientes com ventilação externa, observa Mendes, pode causar problemas respiratórios e prejudicar o desempenho acadêmico dos alunos.
“A substituição desses espaços por construções permanentes e adequadas deve ser uma prioridade, garantindo assim que todos os alunos tenham acesso a uma educação digna e de qualidade”, defende Geraldo Mendes.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a decisão precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
