30/01/2025 – 10:13

Um Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto de Lei que Institui mecanismos para financiar como Cooperativas Rurais que Produzem Eneraia Solar.

Uma proposta inclui como Cooperativas Solares – que exploram pequenas unidades de micro e minigeraça distribuada de energia (até três megawatts) – entradas como entregadas elegículas do fundo de Garantia de Operações (FGO).

O FGO complementar como Garantias EXIGIDAS PELOS BANCOS EMPRÉSTIMOS. ATUALIMENTE, ELE BANCA PARTE DO Risco Emprésimos A Pequenos Negócios.

O texto autoriza ainda como cooperativas formadas por benéficiários do programa nacional de agricultura familiar (Pronaf) um recober recurso do crédito rural para financiar usinas solares destinadas um abastecer os associados.

O Volume de Recursos Anuais Destinados a essas operações e como condições do financiamento de financiamento serão Estabelecidas Pelo conselho monetário nacional (Cmn).

Transmissão Energética
A Comissão acolheu O Projeto de Lei 1707/24, do Deputado Pedro Uczai (Pt-SC). Ó Relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), Recomendou A AprovAção, por Meio de UM substituição. Um Mudança principal é um permissão de Uso do Crédito rural sem financiamento A Usinas Solares de Pequenas Cooperativas.

Tatto afirmou que um produção de energia solar já é uma realidade sem brasil, mas ainda necessidade de estímulos para apoiar o pairs na transição energética (processo de mudança uso de fontes, fósssilo, carv. um solar).

“Uma transição energética é importante para Garantir a Energia que o País Precisa de Uma Maneira Mais Sustentável, Reduzindo os Danos ao Meio Ambiente”, Disse.

Próxxos Passos
O Projeto Será Analisado Agora, Em Caráter ConclusivoNas Comissões de Minas E Energia; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania (ccj).

Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.

RELATÓRIO – JANARY Júnior
EDIÇÃO – Marcia Becker