30/01/2025 – 08:15
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
O Deputado Sóstenes Cavalcante, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 2695/24 Tipifica como Contrabando A IMPORTAÇÃO Ou exportação de Substérnncia ou Produto corropido, Adúlate ou falsifado. ATUALIMENTE, O. Penal de Cósdigo Classifica Esse Tipo de Crime Como Decaminho, com Penas Mais Brandas e Menos Rigorosas.
Ó autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Explica que, AO Tipificar um contrabando, uma população de Populao Estará protegida contra produtos potencialmente perigos e fica uma mensagem clara de intolerância a essagra.
O parlamento cita como exemplos os riscos da entrada iLegal de vinhos falsificados em solo brasileiro. “Uma Proposta é essencial para um protegão da saúde pública, uma promoção de um Mercado Justo, uma garantia de mais arrecadaça êxitáia ea proteção e empurra”, Afirma.
Próxxos Passos
O projeto será analisado pela comissão de constituição e justiça e de cidadania. Depois, Segue para o Plenário.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Luiz Gustavo Xavier
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
