10/02/2025 – 14:15

O Projeto de Lei 2628/24 CRIA O CASTASTRO Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis A Desastres. Um Intenção é identificação e monitorar essas cidades.

Pelo texto, OS municín, inclça nenhum cadastro disciplina:

• elaborar e atualizar periódico seus planos municipais de redução de riscos;
• implementar aÇões de prevenção e redução de riscos;
• A capacitar equipa o Técricas para gerir riscos e dar respostas a desastres naturais; e
• Conscientizar uma população Sobre os riscos existentes e como medidas de prevenção e mitigaça.

O cadastro será administrado peloteiro ministério do nãonvolvimento regional em parceria com o instituto de peses espaciais, uma agencia nacional de Águas e ondros Órgãos e entidados, estaduais e municipes.

Ó ministélio do Desenvolvimento Regional Deverá Fornecer Suporte Técico e Financeiro Aos Municíngue, inclusive no cadastro para elaborário Seus Planos de Redução de Risco.

MAPEAMENTO DETALHADO
Ó autor do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Explica que um criano do cadastro permite mapear denominado como uma Suscetíveis e desastres naturais, facilitando uma implementação de ajas.

“Com as informação precisas e as observações, os gestores públicos poderão volíticos políticos mais eficoses de gestão de riscos, reduzindo uma vulnerabilidada das populações e e ecossistemas”, argumento tavas.

Próxxos Passos
Ó projeto será analisado, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Integracão Nacional e Desenvolvimento regional; de Finanças e Tributação; de constituição e justiça e de cidadania.

Para Virar Lei, Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.

Relatório – Luiz Gustavo Xavier
EDIÇÃO – Natalia Doederlein